O direito ao uso religioso do chá Hoasca no Reino Unido

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O direito ao uso religioso do chá Hoasca no Reino Unido foi tema de debate durante a apresentação intitulada “A teoria da margem de apreciação e a efetividade do direito à liberdade religiosa no espaço Europeu: análise do caso Beneficent Spiritist Center União do Vegetal v. Secretary of State for the Home Department of United Kingdom“. A apresentação ocorreu em novembro de 2021 durante o X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, no painel “Religiões e Direito: diálogos, tensões e enfrentamentos empíricos”, promovido pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Na oportunidade, após ser analisado o alcance da autonomia que os Estados signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos detêm para alcançar … Leia Mais