A vitória do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal perante a Suprema Corte dos Estados Unidos é um marco notável na história da instituição, resultado de uma grande dedicação, competência e trabalho estratégico, aliados à confiança no Mestre Gabriel (Guia Espiritual e fundador da UDV), que havia profetizado que “De Manaus, a União do Vegetal vai circular o mundo”.

Tratou-se de uma verdadeira batalha de Davi contra Golias, em que a pequena organização religiosa venceu as fortes investidas do governo norte-americano que tentavam impedir o funcionamento da UDV em seu território. Uma grande conquista não apenas para a instituição e seus filiados, mas também para a defesa do direito à liberdade religiosa, sendo considerado um dos casos mais relevantes sobre o alcance da liberdade religiosa já julgados pela Suprema Corte norte-americana no último século.

Esse grande acontecimento é relatado, com detalhes, por Jeffrey Bronfman (à época Mestre Representante da UDV nos Estados Unidos) no artigo “The Legal Case of the União do Vegetal vs. The Government of the United States”, publicado na coletânea: LABATE, Beatriz; JUNGABERLE, Henrik (Orgs.). The Internationalization of Ayahuasca. Zürich: Lit Verlag, 2011, p. 287-300. Após fazer uma análise da evolução do tratamento legislativo e judicial conferido ao direito à liberdade religiosa nos Estados Unidos, o texto narra a luta e a vitória da UDV nas diversas instâncias judiciais americanas.

O artigo foi traduzido para o português e publicado na Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, e pode ser lido clicando aqui.

*André Fagundes é Assessor Jurídico da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico e integrante do Corpo Instrutivo do Núcleo Samaúma (São Paulo-SP).